1. O que é o Fundo Comgás de Patrocínio Sociocultural?
O Fundo Comgás de Patrocínio Sociocultural é um mecanismo criado para propiciar a participação e fomentar empreendimentos socioculturais alinhados com os valores, princípios e diretrizes da Política de Patrocínio da Comgás e de acordo com o seu regulamento.
2. Quem pode participar?
Projetos habilitados para captação conforme o artigo 18 da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91) em uma das seis áreas a seguir e de acordo com o regulamento do Fundo:
| a) | Teatro, dança, circo, mímica e outras expressões de artes cênicas; |
| b) | Produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual; |
| c) | Música erudita ou instrumental; |
| d) | Exposições e circulação de artes visuais; |
| e) | Preservação do patrimônio cultural material e imaterial; |
| f) | Livros de valor artístico, literário ou humanístico ou outros empreendimentos classificados na área humanidades; |
| g) | Artes integradas. |
Consulte também Qualificações Requeridas e Restrições no regulamento.
3. Como é feita a inscrição?
Somente pela internet, no site: www.fundocomgas.com.br.
4. Como será o processo de seleção?
Consiste nas seguintes fases decorrentes da ação conjunta de instâncias internas da Comgás: a Comunicação Institucional, o Comitê de Comunicação e uma Comissão Interna de Seleção - constituída por profissionais de diversas áreas da Comgás especialmente para o processo seletivo do Fundo:
Habilitação
Checagem da documentação requerida, da cobertura fiscal e das condições de impedimento previstas no regulamento.Avaliação
De prioridade, conforme Critérios de Prioridade do regulamento;De viabilidade, na qual avalia-se a estabilidade da iniciativa, a qualidade do planejamento do projeto e a capacidade empreendedora do realizador;
De oportunidade, considerando aqui, sobretudo, o alinhamento com as Políticas de Patrocínio, de Comunicação e de Investimento Social da Comgás.
Seleção
O resultado deste trabalho segue para seleção da Comissão Interna de Seleção e, na seqüência, para o Comitê de Comunicação da Comgás e a Diretoria. Dentre os projetos habilitados tecnicamente, com base na Política de Patrocínio da Comgás, define-se aqueles que receberão a verba do Fundo para divulgação pública.As análises poderão contar com apoio técnico especializado externo, conforme item 28 do regulamento.
5. Como será feita a divulgação do resultado da seleção?
Exclusivamente via internet: www.fundocomgas.com.br.
6. Qual o valor do Fundo?
O valor total do Fundo é de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e meio de reais), sendo que o patrocínio mínimo solicitado à Comgás por projeto não poderá ser inferior a R$ 50 mil e nem inferior a 1/3 (um terço) do valor total dos custos de produção do projeto tal como aprovado pelo Ministério da Cultura para captação de recursos.
7. Quantos projetos podem ser inscritos?
Até 3 projetos por proponente.
8. Qual a área geográfica atendida pelo Fundo?
O Fundo é exclusivo para projetos implementados nos municípios que fazem parte da área de concessão da Comgás. Clique aqui para conhecer a lista.
9. Qual o cronograma do Fundo?
Inscrição de projetos – De 28/08/2008 a 31/12/2008
Publicação dos resultados - A partir de junho de 2009
10. Qual a periodicidade do Fundo?
Anual. O regulamento atual vale para o Fundo 2009, referente à verba incentivada disponível no ano de 2009.
11. Quando será lançada a próxima edição do Fundo?
A Comgás prevê a abertura do Fundo 2010 em agosto de 2009, quando a empresa completa 137 anos.
*O Comitê de Comunicação é uma instância interna da Comgás da qual fazem parte vários executivos das áreas de Mercado, Assuntos Regulatórios e Institucionais, Finanças, RH, Jurídico, Comunicação e Operações.
